Fontes e cobertura da consulta de homologações
Uma consulta independente precisa dizer de onde veio cada observação, quando foi obtida e o que ainda não pode afirmar.
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As duas consultas oficiais durante a transição
A Anatel informa que certificados do sistema Mosaico/SCH, o sistema anterior, permanecem consultáveis nessa base. Certificados aprovados no sistema Certifica devem ser consultados na plataforma Certifica. Durante a transição, um mesmo número pode aparecer nas duas bases.
Quando há correspondência
A orientação pública da Anatel diz que, quando houver correspondência entre os registros, as informações e a situação cadastral do Certifica prevalecem por serem a base oficial mais atual. Essa regra não autoriza unir registros apenas porque marca, modelo ou texto parecem semelhantes: a correspondência precisa ser comprovada.
O que significa a data exibida
Data de observação é o momento em que o ConfereSelo obteve o recorte. Ela não é a data de atualização de cada registro na Anatel. Se a fonte não fornecer uma data de atualização por linha, essa ausência deve continuar visível. A alteração do arquivo no catálogo também não prova que todos os registros tenham mudado naquele dia.
O que uma base independente pode afirmar
- qual fonte e qual recorte foram observados;
- quais campos estão presentes ou ausentes;
- qual correspondência foi comprovada;
- quando a informação diverge ou permanece inconclusiva.
Ela não deve se apresentar como catálogo nacional completo sem evidência de cobertura, nem transformar uma ausência local em irregularidade. Para uma decisão sobre um produto real, confira o número, modelo e fabricante diretamente nas consultas oficiais.
Este preview: o ConfereSelo exibe um recorte privado e não substitui as bases oficiais da Anatel.