O que significa o número de homologação Anatel?
O número identifica o certificado de homologação de um produto. Ele é um ponto de partida para a consulta, não uma prova isolada de que o equipamento encontrado corresponde ao registro.
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Como o código é apresentado
A Anatel informa que o código passou a ter doze dígitos no formato HHHHH-AA-FFFFF: uma sequência da homologação, o ano de emissão e o código numérico do fabricante. Também existem certificados históricos com dez dígitos. Por isso, não descarte um registro apenas porque ele não segue o formato mais recente.
Onde procurar o número
Procure a identificação no produto, no manual ou no selo correspondente. Copie todos os caracteres e preserve zeros, hífens e a representação original para poder comparar a fonte com o equipamento. A consulta deve confirmar também modelo e fabricante.
O número não identifica qualquer unidade física
O código está associado ao certificado e ao produto identificado no registro. Ele não prova, sozinho, que um anúncio, embalagem ou unidade específica seja autêntico. Se número, modelo, fabricante ou características do produto divergirem, trate o caso como não confirmado e consulte a Anatel.
Como pesquisar
- Copie o número completo, sem remover zeros.
- Pesquise nas bases oficiais do Mosaico/SCH e do Certifica quando necessário.
- Compare o resultado com o modelo e o fabricante observados.
- Leia a situação no documento correto; não confunda CCT, requerimento e homologação.
Ausência não é conclusão: não encontrar um número em um recorte ou consulta não demonstra, por si só, que o produto seja irregular.